Política de Privacidade

1. Quem é o controlador

[PREENCHER — razão social ou nome completo] ([PREENCHER — CNPJ ou CPF]), operador do Aportador (https://oaportador.com.br), é o controlador dos dados pessoais tratados aqui, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Contato para assuntos de privacidade: oaportadorbr@gmail.com.

2. Que dados coletamos

• Cadastro: nome e e-mail, recebidos do Google quando você entra com sua conta Google. Não armazenamos sua senha do Google.
• Assinatura: identificadores da Stripe (cliente e assinatura), status, data de início e do próximo pagamento.
• Uso do serviço: registros técnicos do servidor (endereço IP, data/hora, página acessada, agente do navegador), usados para segurança e diagnóstico.
• Respostas a enquetes que você opte por responder.

3. O que NÃO coletamos

O Aportador não armazena a sua carteira: não pedimos nem guardamos quantidades, preço médio, corretora, patrimônio ou qualquer posição sua. Os números que você digita no simulador ficam apenas na tela, na sua sessão. Também não recebemos os dados do seu cartão — eles são informados diretamente à Stripe na página de pagamento dela.

4. Para que usamos e com que base legal

• Executar o contrato (art. 7º, V): criar sua conta, liberar o acesso pago, cobrar e gerenciar a assinatura.
• Cumprir obrigação legal (art. 7º, II): guarda de registros de acesso exigida pelo Marco Civil da Internet e obrigações fiscais relativas aos pagamentos.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança da plataforma, prevenção a fraude e melhoria do produto — sempre com o mínimo de dados necessário.
• Consentimento (art. 7º, I): comunicações não essenciais, quando houver, com descadastramento a qualquer momento.

Não vendemos dados pessoais e não fazemos publicidade comportamental.

5. Com quem compartilhamos

Apenas com operadores necessários ao funcionamento do serviço:

• Stripe — processamento de pagamentos e emissão de recibos.
• Google — autenticação (login social).
• Hetzner — hospedagem do servidor (Alemanha, União Europeia).
• Sentry — monitoramento de erros da aplicação, quando ativado.

Há transferência internacional de dados para os Estados Unidos (Stripe, Google) e para a União Europeia (Hetzner), amparada nas hipóteses do art. 33 da LGPD e nas cláusulas contratuais desses fornecedores.

6. Cookies

Usamos apenas cookies estritamente necessários: o cookie de sessão (mantém você logado) e o token de CSRF (protege formulários contra requisições forjadas). Não há cookies de publicidade nem rastreadores de terceiros — as páginas do Aportador não carregam scripts, fontes ou imagens de domínios externos.

7. Por quanto tempo guardamos

• Dados de cadastro: enquanto a conta existir.
• Registros de acesso: 6 meses (Marco Civil, art. 15).
• Registros de pagamento: 5 anos, por obrigação fiscal.

Depois desses prazos, os dados são excluídos ou anonimizados.

8. Seus direitos

Você pode, a qualquer momento, pedir confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade ou exclusão dos seus dados, além de revogar consentimentos — art. 18 da LGPD. Basta escrever para oaportadorbr@gmail.com; respondemos em até 15 dias. A exclusão da conta encerra a assinatura e não afeta os registros que a lei nos obriga a manter.

9. Segurança

O acesso ao site é sempre por HTTPS, o servidor é isolado e endurecido, os backups do banco são criptografados em repouso no provedor e o acesso administrativo é restrito e autenticado por chave. Nenhum sistema é totalmente imune: em caso de incidente com risco relevante, comunicaremos os titulares e a ANPD conforme o art. 48 da LGPD.

10. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A data de última atualização acima sempre indica a versão vigente; mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail.